Política de privacidade da APE

A- Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

A Associação dos Pupilos do Exército, adiante denominada APE, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação e eliminação.

A APE cumpre as regras estipuladas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, para o tratamento de dados pessoais.

APE – Associação dos Pupílos do Exército
Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq
1500-411 Lisboa

Telf: (+351) 217 782 980
geral@ape.pt
privacidade@ape.pt

Informamos que a APE tendo como primeiro ponto nos seus estatutos a missão de consolidar os laços que unem os antigos e actuais alunos do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, hoje Instituto dos Pupilos do Exército e, tendo em conta que também de acordo com os seus estatutos poderá constituir Núcleos e Grupos de Trabalho a APE actua como responsável pelo tratamento dos ficheiros de dados dessas mesmas entidades oficialmente recoidas como tal pela APE.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Grupos de Trabalho e Núcleos APE oficialmente constituídos como tal.

B- Quais são os dados que tratamos?

1.- Dados que nos foram facultados por si através:

1.1.- Da Inscrição como Associado:

Correspondem aos seguintes dados pessoais: Nº do IPE (Constituído por ano de entrada e número de Aluno), email, telemóvel, telefone fixo, nome, apelido, data de nascimento, morada, código postal, localidade, sexo, Curso no IPE, Regime, Ano de saída do IPE, Empresa, Função, Telefone profissional e e-mail profissional e qualidade de associado.

NIB e NIF no caso de opção de pagamento por débito directo.

1.2.- Da utilização dos nossos sites, Apps e/ou lojas online, a seguir designados por “a(s) Plataforma(s)”:

https://ape.pt
http://pilaonetworking.com
http://forum2016.pilaonetworking.com
http://forum2017.pilaonetworking.com

Correspondem aos seguintes dados pessoais: Nº do IPE (Constituído por ano de entrada e número de Aluno), email, telemóvel, telefone fixo, nome, apelido, data de nascimento, morada, código postal, localidade, sexo, Curso no IPE, Regime, Ano de saída do IPE, Empresa, Função, Telefone profissional e e-mail profissional e qualidade de associado.

Também poderão ser pedidos identificação de perfis em redes sociais onde a APE se encontra representada.

2.- Dados do histórico da Associação e do IPE.

Tendo em conta que:

a) Da Alínea a) do Artigo 2º - Objecto, das Disposições Gerais dos seus estatutos a APE tem a missão de “consolidar os laços que unem os antigos e actuais alunos do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, hoje Instituto dos Pupilos do Exército, estabelecendo entre todos a mais estreita solidariedade e camaradagem”.

b) Do Ponto 1. Do Artigo 29º - Centro de Documentação e Memória, "o Centro de Documentação e Memória da APE, designado por Centro ou CDM, tem como objecto a Memória ”Pilónica” onde se insere o estudo da história dos ”Pupilos do Exército”, da sua Associação e dos “Pilões”".

A Associação poderá ter em seu poder dados históricos dos seus Associados e Não Associados que pelo simples facto de terem sido alunos dos Pupilos do Exército fazem parte do Histórico e serão preservados como e para memória futura.

Poderão ser esses dados, percurso da carreira profissional, factos históricos, louvores e outros ligados á História das instituições e do próprio País.

3.- Dos dados não facultados conscientemente pelo utilizador resultantes da aplicação de algoritmos (dados inferidos) e Cookies:

Aceitação de Cookies nos sites da APE:

https://ape.pt
http://pilaonetworking.com
http://forum2016.pilaonetworking.com
http://forum2017.pilaonetworking.com

Encontrará informações adicionais na nossa Política de Cookies.

A APE não utiliza quaisquer dados designados por «inferidos» que são os dados resultantes da aplicação de algoritmos para analisar uma variedade de dados, tais como meios de comunicação social e registos de compras, com o objetivo de criar o perfil das pessoas que servem para conhecer o interesse dos utilizadores por determinados produtos, os momentos de compras, os gostos, o histórico de compras, as promoções consumidas, os inquéritos sobre a satisfação, a navegação realizada nos sites do APE, etc.

C- Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados com as seguintes finalidades, prazos de conservação fixados, e limitações relativas às prestações descritas a seguir:

1.- Utilizadores da loja ape.pt

Para o fornecimento de materiais e serviços adquiridos nos sites da APE de acordo com as “Condições Gerais de Venda” e “Condições Gerais de Utilização”

A não aceitação desta finalidade significa que não poderemos celebrar o(s) contracto(s) para as prestações pelos quais demonstra interesse.

Para mais informações sobre Condições Gerais, por favor, consulte:

Condições Gerais de Venda
Condições Gerais de Utilização

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial e de acordo com as exigências da legislação fiscal em vigor.

2.- Associados

Para dar cumprimento aos estatutos da APE nomeadamente, convocatórias para as Assembleias, emissão dos cartões de Associados, gestão e cobrança de quotas, envio do “Boletim da APE", envio de cartas e e-mails com informações sobre a Associação e os seus Associados, informação sobre eventos organizados, apelos solidários, informações sobre o Instituto dos Pupilos do Exército seus eventos e cerimónias, etc.

Assim como divulgação de pedidos feitos por Antigos Alunos, divulgação de eventos fora do Âmbito da APE mas organizados por Antigos Alunos

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto subsistir interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento, ou quando exercer o direito de supressão, anulação ou oposição aos mesmos.

3.- Antigos Alunos não Associados

Para dar cumprimento aos estatutos da APE nomeadamente:

a) Da Alínea a) do Artigo 2º - Objecto, das Disposições Gerais dos seus estatutos a APE tem a missão de “consolidar os laços que unem os antigos e actuais alunos do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, hoje Instituto dos Pupilos do Exército, estabelecendo entre todos a mais estreita solidariedade e camaradagem”.

b) Do Ponto 1. Do Artigo 29º - Centro de Documentação e Memória, o Centro de Documentação e Memória da APE, designado por Centro ou CDM, tem como objecto a Memória ”Pilónica” onde se insere o estudo da história dos ”Pupilos do Exército”, da sua Associação e dos “Pilões”.

c) Informação sobre eventos organizados, apelos solidários e informações sobre o Instituto dos Pupilos do Exército seus eventos e cerimónias, etc.

d) Divulgação de pedidos feitos por Antigos Alunos, divulgação de eventos fora do Âmbito da APE mas organizados por Antigos Alunos

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto subsistir interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento, ou quando exercer o direito de supressão, anulação ou oposição aos mesmos.

D- Quem é o destinatário dos seus dados?

Os dados pessoais processados poderão ser comunicados a empresas subcontratantes para fins administrativos internos, incluindo o envio do “Boletim da APE”, impressão e emissão dos Cartões dos Associados e a utilização de plataformas de envio de e-mail como o MailChimp ou a Egoi.

A APE nunca cede os seus dados a terceiros, não se entendendo como terceiros os Grupos de Trabalho e Núcleos oficializados pela APE.

E- Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Por favor, leia e compreenda os seus direitos.

Para qualquer dúvida, entre em contacto connosco enviando um e-mail para privacidade@ape.pt ou ligando para a Secretaria da Associação no horário de atendimento normal de segunda a sexta-feira das 15h às 19h.

Os direitos de que beneficia no processamento de dados pessoais em relação à APE são:

Direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais
Direito de solicitar a sua retificação ou supressão
Direito de solicitar a limitação do seu tratamento
Direito de se opor ao tratamento
Direito à transferência dos dados

F- Em que consiste o direito de acesso?

Terá o direito de obter da APE a confirmação acerca do processamento ou não dos seus dados pessoais, e as seguintes informações: os fins a que se destina este tratamento; as categorias de dados que são tratados; os destinatários ou as categorias de destinatários a quem foram comunicados ou serão comunicados; se possível, o período previsto de conservação dos dados pessoais ou, se isso não for possível, os critérios usados para determinar este período.

Nesses casos, a APE fornecerá uma cópia dos dados pessoais que estão a ser processados. Além disso, quando as solicitar através de meios eletrónicos, as informações serão fornecidas num formato eletrónico corrente.

Poderá exercer esse direito sempre que considere necessário.

Nos casos em que sejam feitos pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente repetitivos, a APE poderá cobrar uma taxa, que compense os custos administrativos relativos à satisfação do pedido, que corresponde ao custo real do processamento do pedido.

A APE irá informá-lo sobre as ações derivadas do seu pedido num prazo de um mês (que poderá ser prorrogado por mais dois meses, no caso de pedidos particularmente complexos, prorrogação que lhe será notificada no primeiro mês). Se a APE decidir não satisfazer um pedido, será devidamente informado, justificando o motivo da recusa, dentro de um período de um mês a partir da data de envio do pedido.

Poderá solicitar o exercício do direito de acesso, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

G- Em que consiste o direito de retificação?

Terá o direito de obter da APE a rectificação dos dados pessoais inexatos que lhe dizem respeito. Além disso, considerando as finalidades do tratamento, terá o direito de preencher os dados pessoais incompletos, inclusive por meio de uma declaração adicional. Para este efeito, deverá indicar no seu pedido a que dados se refere e a correção que devemos fazer; assim como terá que juntar, quando necessário, a documentação justificando a imprecisão ou o caráter incompleto dos dados que são objeto do tratamento.

Poderá solicitar o exercício do direito de rectificação, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

H- Em que consiste o direito de supressão, igualmente designado por «direito ao esquecimento»?

Terá o direito de obter da APE a supressão dos dados pessoais que lhe dizem respeito quando ocorre uma das seguintes circunstâncias:

a) Não sejam necessários em relação aos fins para os quais foram recolhidos ou tratados;
b) Seja retirada a sua autorização e o tratamento não se baseia noutra base legal;
c) Se oponha ao tratamento e não prevaleçam outras razões legítimas para o tratamento;
d) Tenham sido tratados ilicitamente.

Quando a supressão deriva do exercício do direito de oposição para fins de envio de informações em massa, a APE poderá manter os seus dados de identificação para evitar futuros tratamentos para os mesmos fins.

Quando a APE eventualmente tornou públicos os dados pessoais e é obrigado a suprimir tais dados, a APE, considerando a tecnologia disponível e o custo de sua aplicação, adotará medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas, para informar os responsáveis, que estão a tratar dos dados pessoais do seu pedido, para suprimir qualquer link direcionado para esses dados pessoais ou qualquer outra cópia ou réplica dos mesmos.

O que precede não se aplicará: para exercer o direito à liberdade de expressão e informação; para o cumprimento de uma obrigação legal que exija o processamento de dados, ou para o cumprimento de uma missão realizada no interesse público ou no exercício de poderes públicos conferidos à pessoa responsável; para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, na medida em que o direito de supressão possa impossibilitar ou impedir seriamente a consecução dos referidos objetivos; para a formulação e o exercício ou a defesa de reivindicações.

Poderá solicitar o exercício do direito à supressão, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

I- Em que consiste o direito à limitação do tratamento?

Terá o direito de obter da APE a limitação do tratamento dos dados quando qualquer uma das condições seguintes for preenchida:

a) quando contestar a precisão dos seus dados pessoais, durante o período que permite á APE verificar a exactidão dos mesmos;

b) no caso de considerar que o tratamento é ilegal e a APE se opuser à exclusão dos dados pessoais e, em vez disso, solicitar a limitação de seu uso;

c) se a APE não precisar mais de dados pessoais para fins de processamento, e você precisar deles para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações;

d) no caso de se ter oposto ao tratamento, enquanto se verificarem se os motivos legítimos da APE prevalecem sobre os seus.

Quando obtiver a limitação do tratamento de acordo com o presente parágrafo, será informado pela APE antes do levantamento da referida limitação.

A APE comunicará qualquer retificação ou supressão de dados pessoais ou limitação do tratamento a cada um dos destinatários a quem os dados pessoais foram comunicados, a menos que seja impossível ou exija um esforço desproporcionado.

A APE informará o interessado sobre os referidos destinatários, se solicitado.

Poderá solicitar o exercício do direito de oposição, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

J- Em que consiste o direito à transferência de dados?

Terá o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que forneceu à APE, em formato estruturado, corrente e de leitura mecânica, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento sem ser impedido pela APE, quando: o tratamento se baseia no consentimento, e se efetua por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à transferência de dados, terá o direito de transmitir diretamente os dados pessoais de responsável para responsável, quando for tecnicamente possível.

O exercício deste direito não prejudica os poderes conferidos pelo direito de supressão.

Este direito à transferência não se aplica ao tratamento necessário para o cumprimento de uma missão realizada no interesse público ou no exercício de poderes públicos conferidos à APE.

O direito à transferência não se aplicará aos dados que a APE tenha inferido a partir de dados derivados directamente do uso pela APE dos serviços prestados.

Poderá solicitar o exercício do direito de rectificação, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

K- Em que consiste o direito de oposição?

Terá o direito de se opor ao processamento de dados que lhe dizem respeito, a qualquer momento, incluindo a criação de perfis.

No caso de exercer esse direito, a APE deixará de processar os seus dados pessoais, a menos que existam motivos legítimos imperiosos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reivindicações.

Embora a APE não utilize marketing directo (forma de publicidade que usa um ou mais meios para comunicar directamente com um público-alvo e obter uma resposta mensurável), quando o processamento de dados pessoais é direcionado para o marketing directo, terá o direito de se opor, a qualquer momento, ao processamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, incluindo a criação de perfis na medida em que esteja relacionado com o referido marketing.

Quando se opuser ao tratamento para fins de marketing direto, os dados pessoais não serão mais processados para tais fins.

Poderá solicitar o exercício do direito à oposição, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

L- Que direitos tem em relação às decisões individualizadas automatizadas?

Em relação às decisões individualizadas automatizadas, incluindo a criação de perfis, terá o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a criação de perfis, a menos que seja necessário para a conclusão ou execução de um contracto entre VOCÊ e a APE desde que esteja autorizado por lei e que estabeleça igualmente medidas adequadas para salvaguardar os direitos e as liberdades, assim como os seus interesses, ou se baseie no seu consentimento explícito.

Nos casos em que seja necessário para a conclusão ou a execução de um contracto e/ou se baseie no consentimento, a APE adoptará as medidas apropriadas para salvaguardar os seus direitos e as suas liberdades, assim como os seus interesses legítimos, concedendo-lhe, no mínimo, o direito de obter intervenção humana por parte da APE, assim como o direito de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.

Poderá solicitar o exercício do direito à supressão, enviando um email a privacidade@ape.pt ou envie uma carta a A/C Responsável de Dados, APE – Associação dos Pupilos do Exército, Rua Major Neutel de Abreu, nº20, s/l Esq. 1500-411 Lisboa.

Além disso, informamos que poderá entrar em contacto com a Comissão Nacional de Protecção de Dados para obter informações adicionais acerca dos seus direitos.

Informamos igualmente que, no caso de o consentimento ter sido concedido para uma finalidade específica, tem o direito de retirar o consentimento, a qualquer momento, sem afectar a legalidade do tratamento com base no consentimento anterior à sua retirada.

Da mesma forma, informamos que pode registar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo de Protecção de Dados competente, nomeadamente quando não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

M- Garantias e advertências

O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à APE são certos e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexacta ou incompleta dos dados.

O utilizador fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos da APE como Facebook, Google +, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

A APE não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus utilizadores.

Os sites web da APE pode ocasionalmente conter ligações para outros websites controlados e geridos por outras organizações.

Esta política de Privacidade só se aplica aos nossos websites.

https://ape.pt
http://pilaonetworking.com
http://forum2016.pilaonetworking.com
http://forum2017.pilaonetworking.com

Assim sendo, incentivamos a que leia as políticas de privacidade de todos os websites que visitar.

Não podemos ser responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de outros websites mesmo que aceda a ales através dos nossos links

N- Alterações ao documento
A APE poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder reflectir a imagem da associação e dos seus estatutos. Incentivamos os nossos visitantes, associados e não associados, a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem actualizados sobre como a APE protege a sua informação.
Informação de revisão e data

PP_APE_V2 de 22052018

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